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End of Solar Energy? Distributors Request 70% Reservation With New Law – PL 4831, Bringing Uncertainty and Outrage for Those Who Invested in Renewable Energy in Brazil!

Escrito por Valdemar Medeiros
Publicado em 01/02/2025 às 09:09
Energia solar - taxação do sol - PL 4831
Foto: Reprodução
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Energy Distributors Want 70% Reserve Through PL 4831 Solar Tax, Leaving Entrepreneurs and Solar Energy System Installers Worried.

THE END OF SOLAR ENERGY? Energy distributors are now demanding, through the PL 4831, a 70% market reserve. This was the information released in recent days and has caused significant repercussions. However, this solar tax project is not recent, having been launched since mid last year, and now an urgent request has been made. 

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Understand How PL 4831 Benefits Energy Distributors and Can Be the End of Solar Energy

It is in the interest of energy distributors to hold 70% of the market; in other words, companies want, with the PL 4831 solar tax, that 70% of electricity users do not have the right to install a solar energy system and consume their own generation, with only 30% having that right.

Once 30% of customers have photovoltaic systems, energy distributors will deny any access requests for installation. Currently, we have about 8% of users with solar energy, that is, around 12 million projects that have already been installed. So when it reaches 30%, the goal of PL 4831 would allegedly be to kill the solar installation sector.

Thus, the market would accept installations only until a maximum of 2028, and from then on, energy distributors would prohibit installations to ensure this 70% reserve.

About 70% of users will continue to be captive, purchasing 100% from distributors and unable to make any installations. Industry experts regarding the PL 4831 solar tax assert with certainty that nothing will happen to the segment, even if governments in general are not so favorable and are on the side of energy distributors.

Experts Claim That PL Cannot Harm the Solar Energy Sector

In 2019, when the solar tax began, there were the same concerns that the solar energy sector would end, and we have already reached 2024 even with the tax. There was an agreement that was good for the distributors and not so good for consumers, but it was not enough to ‘kill the sector’, which continues to thrive.

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The market has been conducting various installations across the country. According to experts, assuming that the PL 4831 solar tax is approved, it will have to undergo changes.

Experts indicate that the project will likely undergo changes during the legislative process to reconcile the interests of the various stakeholders, such as the government, energy distributors, and the distributed generation sector, which includes solar energy.

These changes may mitigate the negative impact pointed out by critics of the project, such as the restriction on solar GD growth. In summary, many of those who are there to defend will not accept 70%, but it is uncertain how many percent will remain in the end.

Why Solar Tax Cannot Negatively Impact the Segment?

Even if energy distributors achieve a percentage with the solar tax, the solar energy sector will not be affected, as we will never be able to adopt 100% of energy users.

Not everyone can acquire rooftop solar energy systems for various reasons, the main one being the lack of roof space; most of the population has available land for installation and remote generation that is not worth much.

This market reserve that the utility company is demanding will exist regardless of whether PL 4831 is approved or not because not everyone will install solar energy. Consequently, experts assert that entrepreneurs and installers should not be worried about the approval of the bill.

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Maurício jr
Maurício jr
07/02/2025 08:53

Interessante que o Governo não te dá nenhum tipo de alternativa de economizar, seja na eletricidade ou em combustível, comida, imposto e agora para completar de lascar a pessoa ele quer reduzir o número de brasileiros que possam ter uma alternativa de economizar energia que está caríssima, aí vem com essa história para simplesmente nos obrigar a gastar mais de um dinheiro que não temos, resumindo, nosso salário não dá para o básico mais, não paga as contas e ainda por cima o Governo em vez de criar alternativas para a gente ao menos sobreviver, cria alternativas para a gente continuar enforcado com despesas e impostos kkkkk votem de novo em Lula…

João
João
04/02/2025 07:55

Resposta só Reginaldo que comentou no post , falar q é esclarecimento, também devia ser crime , pois o seu esclarecimento nada tem a ver com a matéria, que trata de reserva de mercado, nada tendo a ver com uso do fio b como vc “esclareceu” , a questão do fio b já foi resolvida, e pra simplificar seu “esclarecimento ” , é simples , o excedente de geração q alguém gera em sua casa e injeta na rede, não é mais 100% dele , uma parte é da distribuidora, a título de compensação pelo uso da rede de distribuição, uma coisa q eu acho lógica .
Agora, as distribuidora percebendo q isso é burlado com o mercado livre de energia , está tentando manter pra si 70% do mercado , ou seja , se uma distribuidora tem como clientes , um consumo de 100 kw ,(por exemplo) , ela só vai aceitar q existam sistemas de energia solar que gerem juntos até no máximo 30 kw , mais q isso é proibido por lei , isso não vai afetar o mercado no primeiro momento , pois no geral nem 10% foi atingido ainda , pelo contrário, pode até acelerar o processo, mas quando chegar perto desse limite , aí sim vai haver um desinteresse geral.
Esse programa nasceu errado , na canetada, no imediatismo , sem um projeto discutido amplamente, agora fica essa confusão, onde os geradores reclamam e as distribuidoras também, e ambos com razão.

João
João
04/02/2025 07:37

Mais um embroglio .

Valdemar Medeiros

Formado em Jornalismo e Marketing, é autor de mais de 20 mil artigos que já alcançaram milhões de leitores no Brasil e no exterior. Já escreveu para marcas e veículos como 99, Natura, O Boticário, CPG – Click Petróleo e Gás, Agência Raccon e outros. Especialista em Indústria Automotiva, Tecnologia, Carreiras (empregabilidade e cursos), Economia e outros temas. Contato e sugestões de pauta: valdemarmedeiros4@gmail.com. Não aceitamos currículos!

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