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If you received sickness aid due to an accident and were left with any sequela (even minimal) that reduces your capacity, you can receive accident aid every month and collect back payments since the day after the end of sickness aid.
According to lawyer Elizelton Reis Almeida, recent decisions from the Superior Court of Justice (STJ) have changed the landscape for thousands of INSS insured individuals. Now, those who have received Sickness Aid due to an accident and were left with any sequela that reduces their ability to work may have the right to Accident Aid.
This benefit is paid indefinitely until retirement and can generate arrears of up to 5 years, which can reach R$ 100 thousand in some cases.
In practice, it is not necessary to be completely disabled. It is enough to prove that even minimal sequela has reduced the usual capacity for work.
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This is what differentiates Accident Aid and makes it accessible to thousands of Brazilians who do not even know they have this right.
Who Can Convert Sickness Aid into Accident Aid?
Sickness Aid is granted when a worker needs to be absent after an accident.
If, upon returning, there is any physical limitation that reduces labor capacity, the insured becomes entitled to Accident Aid.
Common cases involve partial loss of movement, amputated fingers, spine problems, limitations in arms, shoulders, or legs.
The STJ, in Theme 416, reinforced that the benefit is due even in cases of minimal injury.
This means that an apparently small problem, but one that reduces strength or agility, can already guarantee the right.
How Much Can You Receive?
The amount of Accident Aid ranges from R$ 750 to R$ 4,000 per month, depending on the contribution and the insured’s average salary.
Furthermore, the STJ, in Theme 862, established that retroactive payments begin the day after the end of Sickness Aid, respecting the 5-year statute of limitations.
This opens the possibility for substantial arrears. In many cases, the amounts can reach R$ 90 thousand or even exceed R$ 100 thousand when accumulated over 60 months of due and unpaid payments.
Why Can Sickness Aid Become Permanent?
Sickness Aid is temporary in nature, paid while the absence lasts.
On the other hand, Accident Aid is lifelong until retirement. This means that those who have received Sickness Aid and have sequela can transform the benefit into something permanent, ensuring fixed income every month.
To do so, it is essential to present medical reports that describe the limitation and prove the reduction of capacity.
The INSS is responsible for granting it, but often only recognizes the right when there is a formal request or legal action.
What to Do to Access the Benefit?
According to lawyer Elizelton Reis Almeida, the path is to gather medical documents, reports, and records that describe the sequela.
Then, the insured must file an administrative request with the INSS. If the request is denied, it is possible to appeal in court using the already established legal precedents by the STJ (Themes 862 and 416).
Anyone who had an accident, received Sickness Aid, and still lives with sequela cannot overlook this right.
In many cases, retroactive payments and the perpetual benefit represent a financial turnaround for entire families.
Sickness Aid can turn into permanent Accident Aid, ensuring monthly income until retirement and arrears of up to R$ 100 thousand.
STJ decisions have consolidated this right, even in cases of small sequelae, provided they demonstrate a reduction in labor capacity.
Did you already know about this right? Do you think the INSS informs policyholders well about Sickness Aid and Accident Aid? Share your experience in the comments — we want to hear from those who have been through this situation.
Bom dia!
Sou advogado, estou com um caso parecido e estava orientando o cliente sobre o assunto, e essa matéria veio esclarecer ainda mais a situação
eu sofri um acidente de trabalho em 2017, que deu ligamento e melisco no joelho direito, fiz cirugias para arrumar, so que o medico nao eficiente e danificou foi mais ainda, minha perna fincou dura com ums parafusos saindo pra fora, foi emitido o CAT por parte da empresa, mesmo assim na epoca ha cada 4 ou 6 meses o inss cortava o benefício, em 2018 voltei a mesa de cirugia pra tentar arrumar o erro do outro medico, ao abri o joelho o medico descobril que estava todo podre, e teve que implatar uma artoplastia completa ou seja foi colocada uma prótese total, passei por varias infiltrações, no decorrer do tempo de tanto forçar o esquerdo, foi declarado em laudo de ressonância que o esquerdo esta com varios problemas inclusive com derrame vascular, com artrite, artrose e osteoporose, mesmo assim o senhor orgao INSS ja negou minha aposentadoria por 2 ou 3 veses. Resumindo tudo, tenho problemas nas minhas pernas ando dr moletas, recebo um beneficio por incapacidade temporaria, chamado de auxílio doença por acidente, e agora eles (INSS) quer que eu volte a trabalhar com um monte de problemas nos 2 joelhos, e ainda com M chances de cirugias em ambos os joelhos pra tentar voltar a dobrar pelo menos 10 por cento.
ou seja eles mim negaram a todo instante a aposentadoria com tantos problemas ealem disso tenho 55 anos, e ainda querem mim reabilitar.
Bem se tiver interesse em receber algum benefício entre em contato com esta empresa PIRESPREV.
Telefone:55(12) 988197621
Olá Geraldo, você é de qual, estado?
Olá Geraldo, você é de qual estado?
Caso precise de mais orientação.
Caso queira receber melhor orientação meu número é (21)988037128
Sofri um acidente de trabalho e fiquei afastado por Transtorno de estresse pós traumático…e ainda sofro de depressão após esse acidente, eu teria direito?
Tive um AVC isquêmico em 2010, fiquei por 10 meses recebendo auxílio doença, ao final desse tempo voltei para o trabalho.
Em 2018 dei entrada no INSS e me foi concedido o Auxílio acidente de trabalho ( com Transtorno de ansiedade generalizado e depressão além de dores por todo corpo (Fibromialgia) recebi por 6 meses e ao final solicitei a prorrogação do mesmo e foi negado e depois de várias tentativas pela justiça ainda assim o INSS não me concedeu o benefício, hoje tenho que que continuar trabalhando para manter a minha casa e o tratamento.
Não tenho condições de trabalhar e tive que me adequar a uma vaga de trabalho como auxiliar de estoque, quando antes era supervisor de Almoxarifado.
Será se tenho possibilidade de reverter essa situação?
Se fosse assim ja teria recebido pois estou a muito tempo tentando me afastar ja recebi até indenização da empresa onde trabalhei e agora tenho uma haste na tíbia direita e uma no fêmur esquerdo me impossibilitando de fazer qualquer tipo de trabalho tenho que colocar prótese nos dois joelhos e sempre que meu advogado entra com o pedido no INSS é negado. Prefiro não colocar meus dados por causa do mesmo INSS
Meu advogado fez acordo e eu recebi menos fique eu tinha pra receber tem como reverter isso?